Terça-feira, 18 de Julho de 2006

Aprovado novo Regulamento para as Zonas de Caça Municipais

Para que o funcionamento das Zonas de Caça Municipais se desenrole num quadro de isenção, rigor, transparência

O Governo através de Nota de Imprensa do Gabinete do Ministro da Agricultura anunciou a aprovação do novo regulamento aplicado às Zonas de Caça Municipais.

As zonas de caça municipais assumem-se, actualmente, como um instrumento muito importante no ordenamento de todo o território cinegético porque proporcionam um exercício organizado da caça a um grande número de caçadores em condições especialmente acessíveis.

Tendo em conta a relevância das zonas de caça municipais no futuro da caça, Rui Nobre Gonçalves, Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, estabeleceu recentemente um novo quadro de funcionamento das Zonas de Caça Municipais simultaneamente simples e transparente, que concretiza e normaliza o acesso dos caçadores ao exercício da caça, bem como os termos em que devem ser apresentados os resultados anuais de exploração cinegética e os resultados de execução financeira.

Com este novos procedimentos as condições de acesso dos caçadores às Zonas de Caça Municipais, passam a ser divulgadas, também, através da Internet, podendo os caçadores efectuar a respectiva inscrição por via electrónica. Entre outras mudanças, por exemplo, os sorteios das candidaturas são realizados na presença de um vogal do Conselho Cinegético Municipal, conferindo ao acto dignidade e isenção. Também os resultados do plano anual de exploração cinegética irão passar a contemplar, nomeadamente:

O Número de jornadas de caça realizadas, por espécie ou grupo de espécies, processo e tipo de autorização; e
O Número de dias de caça e de exemplares abatidos por espécie

Noutro campo, os resultados da execução financeira passarão a discriminar as despesas com a gestão e administração da zona de caça e as receitas.

As inovações agora aprovadas contribuem para que o funcionamento das Zonas de Caça Municipais se desenrole num quadro de isenção, rigor, transparência e também de simplificação de procedimentos.

Texto Transcrito de http://www.santohuberto.com/

-------------------------------------------------------------------------

FINALMENTE UMA BOA MEDIDA, ESPEREMOS QUE HAJA MAIOR TRANSPARÊNCIA NOS SORTEIOS DAS JORNADAS DE CAÇA NAS ZCM, VAMOS VER SE ESTA MEDIDA RESULTA? A INTENÇÃO É BOA MAS... QUEM VAI FISCALIZAR?

Mário Encarnado

publicado por cacipesca às 21:20

link do post | comentar | favorito
|

cacipesca@sapo.pt

 

à Pesca/Caça

.Pesquisar no Blog

 

.Julho 2014

Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31

.Posts Recentes

. Lontras na Barragem da Ma...

. CEPA - Almoço Convívio

. Festival do Peixe do Rio

. Abertura caça geral - Alv...

. Campeonato nacional Juven...

.Arquivos

.Link`s Úteis

----------------------

www.tvnatur.com

http://tvnatur.blogspot.com

----------------------

.:CAÇA

.

.:OUTROS LINK`S DE CAÇA

Benelli

Beretta

Browning

Fabarm

Armaria Alvarez

Sulbeja

Melior

 

-----------------------

.:PESCA

 

.:OUTROS LINK`S DE PESCA

Barragens

------------------------------
.:CONSERVAÇÃO/NATUREZA

 

-----------------------

.:DIVERSOS

 

-----------------------

.:Blog`s Amigos

Histórias de Caça em Portugal

Ribeira Seca

Pedro Weigand

Pesca em Revista

 

 

.últ. comentários

Tem mais beleza que a sua pergunta...quem não sabe...
Ola! Eu estava a passar ferias no Alentejo perto d...
Olá, eu gostaria de saber o que vocÊ acha dessa ca...
Olá JoãoObrigado pelo seu comentário.Gostei muito ...
Eu estive acampado na Barragem da Marateca perto d...
Boa Tarde ArturObrigado pelo seu comentário.envie-...
Boa tarde!Tenho lido o seu blog ao longo dos anos ...
Boas noites caros amigos, deixo aqui o nosso blog ...
Em Moçambique o nome do peixe é «Mussopo».Vi um pe...
Se o peixe gato do Alqueva é preto é exactamente ...

.mais comentados